É desgastante, exaustivo, stressante.. mas construir para mim sempre foi um sonho... escolher todos os detalhes p/sair tudo com minha cara, e matar minha vontade de fazer arquitetura.
Demoramos bastante p/escolher o pedreiro. Mas depois de conhecer a obra de alguns, enfim decidimos. Espero não me arrepender até final da obra! rs
Para não ter mal entendido, e depois o pedreiro não falar que não faz tal serviço, ou que não está incluso, fizemos um contrato bem simples.
O modelo abaixo eu peguei da internet e adaptei conforme o que tinha combinado com o pedreiro.
exemplo de CONTRATO DE
EMPREITADA DE MÃO DE OBRA
CONTRATANTE: _____________________________________________________________
C.P.F.: ___________________ R.G: ______________________
Endereço:
____________________________________________________________________
Cidade: ___________________ Estado: __________________CEP.:
_____________
Fone residencial: ________________ Fone celular: ___________________
Doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE,
CONTRATADO:
_____________________________________________________________
C.P.F.: ___________________ R.G: _______________________
Endereço:____________________________________________________________________
Cidade: _______________________
Estado: _________________ CEP.:
_____________
Fone residencial: ________________ Fone celular: ___________________
Doravante denominado simplesmente CONTRATADO , tem entre si pelo instrumento
particular de contrato de prestação de serviço, sob as cláusulas e condições
seguintes, as quais abaixo expõem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente instrumento é a prestação
de serviços de mão de obra de empreitada para execução parcial de uma residencia unifamiliar de XX m2
localizado XXXX
O preço certo
e ajustado é de R$ XX reais o m2, totalizando
R$XXX. Esse valor será dividido em parcelas quinzenais e serão pagos
conforme a conclusão de cada etapa do cronograma anexo .
Fluxo de caixa
do pagamento:
-
R$ _______________ _____________________________________;
-
R$ _______________ _____________________________________;
- R$ _______________ _____________________________________;
Os serviços a
serem executados serão os seguintes:
- Canteiro de obra, gabarito e ferragens;
- Baldrames, Alvenarias, Pilares, Vigas e
Lajes;
- Madeiramento da casa;
- Chapisco, reboco e cobertura;
- Encanamento de água fria e quente e
água fluviais (hidráulica), esgoto, fossa séptica;
- Colocação de janelas, batente, portas;
- Contra piso; pisos cerâmicos e
revestimento, assentamento de pastilhas/ porcelanatos;
- Acessórios de louça;
- Domus, platibanda, calhas, rufos,
beiral.
OBS> Não está incluso no valor do m2: execução de aterros, colocação de pisos de MDF, gesso, elétrica, pintura,
calçada, piso na área externa descoberta, colocação de pedras (ex.: mosaico
português), muro de divisa, muro de arrimo e pergolados.
- Segue abaixo o valor dos
serviços que serão cobrados a parte:
Pergolado = R$XXX.
Muro de arrimo = R$xx o metro linear, total = R$xxx.
Muro de divisa = R$xx o metro linear, total = R$xxx.
Totalizando, o muro completo e pronto para pintura = R$ xxx
Contra-piso = R$ xxx/m2
Colocação de piso área externa=
R$xxx/m2 (porcelanato de 80cm)
Artigo primeiro: O preço ajustado será pago
diretamente ao CONTRATADO.
Artigo segundo: Todos os pagamentos serão
efetuados após realizada vistoria na construção e estando os serviços em perfeito
acordo com o CONTRATADO, mediante emissão de recibo.
CLÁUSULA SEGUNDA: O local da construção será na Rua ___________________________________.
CLÁUSULA TERCEIRA: Após a entrega do bem objeto do
presente contrato pela empresa transportadora em terreno do CONTRATANTE, o início da construção ocorrerá
mediante o cumprimento das exigências abaixo relacionadas:
1) Esteja à disposição água potável
e energia elétrica em perímetro máximo de 20 (vinte) metros do local onde foi
locada a construção;
2) Em caso do local para a
construção não contar com acesso para caminhões, correrá por conta e risco do CONTRATANTE
o transporte dos materiais que compõem a construção, bem como dos gastos
necessários para o mesmo.
3) Todo e qualquer aterro que se
faça necessário, terá os gastos por conta do CONTRATANTE, isto é, a compra de terra,
caliça, etc., bem como os custos do aterramento.
4) Para telhados que exigirem calhas
e/ou rufos, os mesmos serão de total responsabilidade do CONTRATANTE, bem como os custos para sua colocação.
5) Fica por conta do CONTRATADO, a responsabilidade da
conservação e guarda dos materiais que compõem a construção.
CLÁUSULA QUARTA: Após o
preenchimento de todos os requisitos contidos na Cláusula Terceira e o
pagamento da primeira parcela conforme estipulado na Cláusula Primeira, o CONTRADATO se obriga a executar a obra,
objeto do presente contrato em _____ (_______________) dias.
Artigo único: Em caso de ocorrência de chuvas
prolongadas, greves, modificações que houverem no projeto original, etc., o
prazo para a construção poderá ser dilatado de acordo com as necessidades
oriundas da ocorrência dos fatos anteriormente mencionados.
CLÁUSULA QUINTA: o Contratado se obriga a manter vigente e regular o
seguro de acidentes de trabalho para seus funcionários. Obriga-se ainda a
respeitar e cumprir todas as normas de segurança de trabalho e medicina do
trabalho ( vide portaria nº 3214 de 08/06/78 do Ministério do Trabalho),
tomando todas as medidas necessárias de proteção aos empregados e terceiros
durante as obras em construção, inclusive fornecer todos os materiais de
proteção exigidos por lei.
CLÁUSULA SEXTA:
Fica expressamente acordado que não estabelece por força deste contrato
qualquer relação de emprego entre o Contratante e o Contratado, sendo única e exclusiva
responsabilidade do Contratado todo e qualquer reclamação que por ventura advir
de seus funcionários.
CLÁUSULA SÉTIMA: Todos e quaisquer serviços
extraordinários, que não constem do presente contrato, deverão ser objeto de
propostas adicionais, e após acordado o preço e prazo. As modificações na
planta original serão executadas somente após concordância das partes ( Contratante e Contratado), tanto com relação a aumento do
prazo inicialmente determinado quanto com relação a preços de montagem. Ficando
por conta e responsabilidade do Contratante o fornecimento dos materiais necessários.
CLÁUSULA OITAVA: Após o término da obra, será firmado pelo Contratante o “Termo de Entrega e
Recebimento da Construção“, encerrando a responsabilidade do Contratado pela montagem do bem e entrega
das chaves será efetuada mediante ao pagamento da última parcela.
CLÁUSULA NONA: Serão motivos de rescisão contratual:
1) a solicitação por requerimento
das partes, com justificativa formal e por escrito;
2) o não pagamento de quaisquer das
parcelas convencionadas;
3) a não execução dos serviços
dentro dos prazos estipulados;
4) o não comprimento de quaisquer
das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento.
CLÁUSULA DÉCIMA: Na ocorrência de quaisquer das situações
contempladas nas alíneas “1”e “3” da Cláusula Nona, acima, considerar-se-á
rescindido o presente contrato independente de quaisquer notificação ou
interprelação judicial ou extrajudicial.
Artigo único: Ocorrendo a rescisão contratual
pelos motivos contemplados na Cláusula Décima Primeira, será efetuada medição
dos serviços realizados, e avaliados para pagamento ou devolução à parte
prejudicada ( Contratante ou Contratado).
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: A
parte que der causa à rescisão contratual do presente instrumento, em razão da
ocorrência de quaisquer das situações contempladas na Cláusula Nona, ficará
obrigada ao pagamento da multa contratual correspondente a 20% ( vinte por
cento) do valor do contrato.
E por estarem justos e contratados, assinam o
presente instrumento em duas vias de igual teor em conjunto a duas testemunhas.
Cidade X, ___ de __________ de ________.
______________________ __________________
CONTRATANTE CONTRATADO
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