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domingo, 26 de maio de 2013

Contrato Mão de Obra

É desgastante, exaustivo, stressante.. mas construir para mim sempre foi um sonho... escolher todos os detalhes p/sair tudo com minha cara, e matar minha vontade de fazer arquitetura.

Demoramos bastante p/escolher o pedreiro. Mas depois de conhecer a obra de alguns, enfim decidimos. Espero não me arrepender até final da obra! rs

Para não ter mal entendido, e depois o pedreiro não falar que não faz tal serviço, ou que não está incluso, fizemos um contrato bem simples. 

É importante deixar bem claro o que está incluso, e principalmente o que não está. 
Afinal tudo o que fizermos para evitar a fadiga é melhor né!? rsrsrs

O modelo abaixo eu peguei da internet e adaptei conforme o que tinha combinado com o pedreiro.


exemplo de CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA


CONTRATANTE: _____________________________________________________________
C.P.F.: ___________________      R.G: ______________________               
Endereço: ____________________________________________________________________
Cidade: ___________________                   Estado:  __________________CEP.: _____________
Fone residencial: ________________           Fone celular: ___________________
Doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,

CONTRATADO: _____________________________________________________________
C.P.F.: ___________________      R.G: _______________________               
Endereço:____________________________________________________________________
Cidade: _______________________          Estado:  _________________  CEP.: _____________
Fone residencial: ________________            Fone celular: ___________________
Doravante denominado simplesmente CONTRATADO , tem entre si pelo instrumento particular de contrato de prestação de serviço, sob as cláusulas e condições seguintes, as quais abaixo expõem:

CLÁUSULA PRIMEIRA:  O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de mão de obra de empreitada para execução parcial  de uma residencia unifamiliar de XX m2 localizado XXXX

O preço certo e ajustado é de R$ XX reais o m2, totalizando R$XXX. Esse valor será dividido em parcelas quinzenais e serão pagos conforme a conclusão de cada etapa do cronograma anexo .
Fluxo de caixa do pagamento:
-            R$ _______________     _____________________________________;
-            R$ _______________     _____________________________________;
-            R$ _______________     _____________________________________;
Os serviços a serem executados serão os seguintes:  
- Canteiro de obra, gabarito e ferragens;
- Baldrames, Alvenarias, Pilares, Vigas e Lajes;
- Madeiramento da casa;
- Chapisco, reboco e cobertura;
- Encanamento de água fria e quente e água fluviais (hidráulica), esgoto, fossa séptica;
- Colocação de janelas, batente, portas;
- Contra piso; pisos cerâmicos e revestimento, assentamento de pastilhas/ porcelanatos;
- Acessórios de louça;
- Domus, platibanda, calhas, rufos, beiral.
OBS> Não está incluso no valor do m2: execução de aterros, colocação de pisos de MDF, gesso, elétrica, pintura, calçada, piso na área externa descoberta, colocação de pedras (ex.: mosaico português), muro de divisa, muro de arrimo e pergolados.

- Segue abaixo o valor dos serviços que serão cobrados a parte:
Pergolado = R$XXX.
Muro de arrimo = R$xx o metro linear, total = R$xxx.
Muro de divisa = R$xx o metro linear, total = R$xxx.
Totalizando, o muro completo e pronto para pintura = R$ xxx
Contra-piso = R$ xxx/m2
Colocação de piso área externa= R$xxx/m2 (porcelanato de 80cm)

Artigo primeiro: O preço ajustado será pago diretamente ao CONTRATADO.
Artigo segundo: Todos os pagamentos serão efetuados após realizada vistoria na construção e estando os serviços em perfeito acordo com o CONTRATADO, mediante emissão de recibo.

CLÁUSULA SEGUNDA: O local da construção será na Rua ___________________________________.

CLÁUSULA TERCEIRA: Após a entrega do bem objeto do presente contrato pela empresa transportadora em terreno do CONTRATANTE, o início da construção ocorrerá mediante o cumprimento das exigências abaixo relacionadas:
1)       Esteja à disposição água potável e energia elétrica em perímetro máximo de 20 (vinte) metros do local onde foi locada a construção;
2)       Em caso do local para a construção não contar com acesso para caminhões, correrá por conta e risco do CONTRATANTE  o transporte dos materiais que compõem a construção, bem como dos gastos necessários para o mesmo.
3)       Todo e qualquer aterro que se faça necessário, terá os gastos por conta do CONTRATANTE, isto é, a compra de terra, caliça, etc., bem como os custos do aterramento.
4)       Para telhados que exigirem calhas e/ou rufos, os mesmos serão de total responsabilidade do CONTRATANTE, bem como os custos para sua colocação.
5)       Fica por conta do CONTRATADO, a responsabilidade da conservação e guarda dos materiais que compõem a construção.

CLÁUSULA QUARTA:  Após o preenchimento de todos os requisitos contidos na Cláusula Terceira e o pagamento da primeira parcela conforme estipulado na Cláusula Primeira, o CONTRADATO se obriga a executar a obra, objeto do presente contrato em _____ (_______________) dias.
Artigo único: Em caso de ocorrência de chuvas prolongadas, greves, modificações que houverem no projeto original, etc., o prazo para a construção poderá ser dilatado de acordo com as necessidades oriundas da ocorrência dos fatos anteriormente mencionados.

CLÁUSULA QUINTA: o Contratado se obriga a manter vigente e regular o seguro de acidentes de trabalho para seus funcionários. Obriga-se ainda a respeitar e cumprir todas as normas de segurança de trabalho e medicina do trabalho ( vide portaria nº 3214 de 08/06/78 do Ministério do Trabalho), tomando todas as medidas necessárias de proteção aos empregados e terceiros durante as obras em construção, inclusive fornecer todos os materiais de proteção exigidos por lei.

CLÁUSULA SEXTA:  Fica expressamente acordado que não estabelece por força deste contrato qualquer relação de emprego entre o Contratante e o Contratado, sendo única e exclusiva responsabilidade do Contratado todo e qualquer reclamação que por ventura advir de seus funcionários.

CLÁUSULA SÉTIMA: Todos e quaisquer serviços extraordinários, que não constem do presente contrato, deverão ser objeto de propostas adicionais, e após acordado o preço e prazo. As modificações na planta original serão executadas somente após concordância das partes ( Contratante e Contratado), tanto com relação a aumento do prazo inicialmente determinado quanto com relação a preços de montagem. Ficando por conta e responsabilidade do Contratante   o fornecimento dos materiais necessários.

CLÁUSULA OITAVA: Após o término da obra, será firmado pelo Contratante o “Termo de Entrega e Recebimento da Construção“, encerrando a responsabilidade do Contratado pela montagem do bem e entrega das chaves será efetuada mediante ao pagamento da última parcela.

CLÁUSULA NONA: Serão motivos de rescisão contratual:
1)       a solicitação por requerimento das partes, com justificativa formal e por escrito;
2)       o não pagamento de quaisquer das parcelas convencionadas;
3)       a não execução dos serviços dentro dos prazos estipulados;
4)       o não comprimento de quaisquer das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento.

CLÁUSULA DÉCIMA: Na ocorrência de quaisquer das situações contempladas nas alíneas “1”e “3” da Cláusula Nona, acima, considerar-se-á rescindido o presente contrato independente de quaisquer notificação ou interprelação judicial ou extrajudicial.
Artigo único: Ocorrendo a rescisão contratual pelos motivos contemplados na Cláusula Décima Primeira, será efetuada medição dos serviços realizados, e avaliados para pagamento ou devolução à parte prejudicada ( Contratante ou Contratado).

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:  A parte que der causa à rescisão contratual do presente instrumento, em razão da ocorrência de quaisquer das situações contempladas na Cláusula Nona, ficará obrigada ao pagamento da multa contratual correspondente a 20% ( vinte por cento) do valor do contrato.


E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor em conjunto a duas testemunhas.


Cidade X,  ___ de __________ de ________.




______________________                                        __________________
     CONTRATANTE                                                            CONTRATADO


4 comentários:

  1. Oi Jaque!
    Ótimo!!! Não esqueça de acrescentar no contrato que eles pagam a previdência (se eles não pagam você tem que pagar, porque caso der acidente na obra fica ruim) e de autenticar no cartório!
    Olha, tudo que pudermos registrar no papel é mais seguro caso dê algum problema sem acordo!!
    Beijos!

    "Construindo Minha Casa Clean"

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  2. Olá, Jaque!! Que bom que fez o contrato... eu tbm fiz um contrato antes de iniciar minha obra, coloquei td muito bem especificado, para evitar problemas, e tbm registrei em cartório, afinal é melhor prevenir do que remediar...rsrs.
    Bjs:)

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  3. é muito bom fazer contrato de mão de obra, principalmente se vc não conhecer o pedreiro... no meu caso, como conheço nosso pedreiro desde criança não achamos necessário fazer e ele tem a própria empreiteira dele e paga o inss dos funcionários que trabalham com ele... graças a Deus nunca tivemos problema nenhum com mão de obra, mas já ouvi de muitas pessoas que tiveram, então é sempre bom se precaver né!
    beijoss

    "A casa da Mi"

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  4. Oi Jaque,
    A construtora que construiu o sobrado em que eu moro, fez uma pegadinha...eles colocaram no contrato a medida, com variação de 5% e depois eles queriam me cobrar, se eles aumentassem esses 5% e uma ameaça meio velada de que eles poderiam também construir 5% a menos...
    Tem que cuidar mesmo!
    Beijos

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